Olá, bom artigo. Porém, é necessário entender que a obrigação da prestação de serviços escolares é anual - para a Educação Básica - e semestral - para a maioria do Ensino Superior - e não mensal. A

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Olá, a verdade é que processos além da segunda instância deveriam ser exceção. A própria segunda instância é capaz de solucionar questões de interpretação constitucional para casos de direito

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Corte constitucional deveria ser corte constitucional, não juizo universal de todos os que querem ter resultados pret-a-porter. STJ é desnecessário. Bastava um colegiado dos presidentes dos 27 TJ pra

Muito bom, Lucas Passei por uma situação semelhante em que o advogado do réu, também por lesão corporal leve que teria agredido três pessoas durante uma festa de formatura, era seu pai um procurador

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Prezada Doutora Fátima. Achei muito interessante seu artigo e, diante da experiência que nosso escritório tem com a matéria (medicamentos de elevado valor agragado e o Direito Constitucioanl à vida)

A impressão que dá é que ninguém entende, de fato, o problema. No caso de medicamentos para doenças raras, muitas vezes o medicamento nunca será regsistrado na Anvisa, pois não se justifica o

Num primeiro momento enxergo que a sociedade todos os dias fazem suas próprias escolhas! Escolhas erradas produz frutos venenosos por longos anos ou a vida inteira. Noutro, momento vejo quão é